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Boletim Conteúdo Jurídico n. 87, de 2010 (ano II) ISSN - 1984-0454
ARTIGOS
30/04/2010 - Luiz Flávio Gomes
» Contagem da prescrição durante a suspensão do processo: Súmula 415 do STJ
30/04/2010 - Filipe Charone Tavares Lopes
» Reflexão sobre a Súmula 430 do STJ
29/04/2010 - Layla Kamila Santos
» A tridimensionalidade do direito e o fato social, com enfoque no rei dos cangaceiros
29/04/2010 - Itala Rayara Santos Perete
» Anistia, graça e indulto
29/04/2010 - Paula Fernandes Teixeira
» A ineficácia das penas privativas de liberdade aplicadas pelo Judiciário
28/04/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» O revisionismo contratual perante a cláusula "rebus sic stantibus"
28/04/2010 - Toshinobu Tasoko
» Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água
28/04/2010 - Archimedes Marques
» A trajetória e o horror do crack
28/04/2010 - João Baptista Herkenhoff
&! raquo; Como nasceu a vocação de um livreiro
27/04/2010 - Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
» A questão da indenização por restrições de natureza ambiental ao exercício do direito de propriedade diante do regramento constitucional e da efetivação do princípio da função socioambiental: algumas! considerações preliminares
27/04/2010 - Josué Scheer Drebes
» Poder familiar: função exercida pelos pais, em benefício e no interesse dos filhos
27/04/2010 ! - Cleverton Cremonese de Souza
» Emendas constitucionais: uma abordagem crítica
26/04/2010 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» Do Constrangimento Ilegal (art. ! 146, do CP)
26/04/2010 - Adrian Barbosa e Silva
» A recíproca relação entre a amizade e justiça em face da felicidade, na filosofia moral peripatética
26/04/2010 - Dayane Sanara de Matos Lustosa
» Pronunciamento acerca dos recursos no processo penal brasileiro
26/04/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Convivência dos diferentes
25/04/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Possibilidade de revisão judicial dos contratos
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COLUNAS
 01/05/2010 - Tom Coelho
» Atitude
 30/04/2010 ! - João Baptista Herkenhoff
» Um olhar de ternura sobre a lei
 29/04/2010 - José Ricardo Chagas
» A polícia comunitária e os grupos vulneráveis:uma abordagem à luz dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade humana
 28/04/2010 - Gisele Leite
» Debates sobre a relativização da coisa julgada
 27/04/2010 - Fernando Alves de Oliveira
» A "festa" dos decadentes - Trabalhismo e sindicalismo
 26/04/2010 - Kiyoshi Harada
» ISS. Sociedade uniprofissional composta por engenheiros de diversas especialidades
 25/04/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» EC N° 45/04 desestruturou a especializada
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INFORMATIVOS
30/04/2010 » Informativo 583 do STF - 2010
30/0 4/2010 » Informativo 430 do STJ - 2010
30/04/2010 » Informativo 187 do TJDFT - 2010
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JURISPRUDÊNCIAS
01/05/2010 » TJRN - Civil. Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Comprovação de culpa a ensejar a responsabilidade subjetiva do causador do dano, do qual também decorre transtornos e constrangimentos gerais à vitima
01/05/2010 » TJPR - Processo Civil. Ação declaratória de nulidade. Dação em pagamento de bem financiado. Contrato prevê que devedor fica como depositário fiel do bem até quitação integral da dívida. Impossibilidade de o devedor dispor do bem
01/05/2010 » TJRS - Civil. Sucessões. Doação inoficiosa não configurada. Bem doado! que não excede a parte da qual o doador, nomento da liberalidade poderia dispor em testamento
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS
VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
VADE MECUM ESTRANGEIRO
Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOA! D
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (02.05.2010), existem 60340 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 527 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 208 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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